Pesquisa de Matérias

Resultado: 42 matérias
  • APOIO AO PL 3.178, DO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES (PSDB-SP), QUE PREVÊ A INCLUSÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, DA RECEITA FEDERAL.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 07/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 3.581/2000, DA DEPUTADA FEDERAL ALMERINDA DE CARVALHO, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO A CONFERIR DESCONTOS AOS USUÁRIOS QUE PAGAREM ANTECIPADAMENTE SUAS CONTAS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 07/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 4.223/01, DO DEPUTADO FEDERAL MARÇAL FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE ARRECADAÇÃO E DOAÇÃO DE ALIMENTOS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 07/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR LANÇAMENTO DE CAMPANHA PREVENTIVA DO TABAGISMO NAS ESCOLAS ESTADUAIS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 07/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 07/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 4.888/01, DA DEPUTADA RITA CAMATA, QUE VISA APERFEIÇOAR AS NORMAS DE DOAÇÃO EM ESPÉCIE OU BENS PARA OS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 07/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 5/99, DO DEPUTADO FEDERAL SILAS BRASILEIRO, QUE ESTABELECE O DOMINGO COMO DIA DA SEMANA OBRIGATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 07/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 455/99, DO DEPUTADO FEDERAL GERALDO MAGELA, QUE ABRANGE A LIMITAÇÃO DE USO DO FGTS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 07/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL POR REALIZAÇÃO DE CAMPANHA NACIONAL DE ALERTA E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 26/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 141/95, EM TRÂMITE NO SENADO FEDERAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IMPRESSÃO, NAS BULAS DOS MEDICAMENTOS, DE ADVERTÊNCIA AOS FUMANTES SOBRE RISCOS DE TABAGISMO EM RELAÇÃO A DETERMINADAS PATOLOGIAS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 26/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral